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Tag: Direito Humanitário

Falecimento tio tem direito folga CLT

Falecimento tio tem direito folga CLT

Quando o marido morre a esposa têm direito à herança dos pais dele?

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O que não pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade?

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São pessoas de direito público externo os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público?

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É dever do Estado garantir a efetividade dos direitos fundamentais?

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É possível que o sócio contribua com serviços para algum tipo de sociedade de acordo com o direito brasileiro?

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Qual a diferença do Vade Mecum Saraiva compacto para o tradicional?

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Sou casada em comunhão parcial de bens meu marido tem direito a minha herança?

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É princípio expresso no caput do artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor CDC?

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São práticas abusivas conforme o Código de Defesa do Consumidor?

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Quando pai e mae morre quantos dias tenho direito

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Sou formado em Administração posso fazer pós em Direito

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Qual à diferença entre direito constitucional e direito humano?

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Qual a relação entre a Cruz Vermelha e os direitos humanos?

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Quais são os ramos do Direito administrativo?

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Como se dá a relação entre Estado e indivíduo no direito público e no direito privado?

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Qual a diferença entre Direito Administrativo e direito constitucional?

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Quem tem direito a 6 parcelas de seguro

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Quando o consumidor tem direito à devolução do dinheiro por defeito?

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São princípios gerais do processo civil da Constituição Federal de 1988?

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Qual o papel da Defensoria Pública no que diz respeito ao acesso à justiça?

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Qual o meio de solução de conflitos adotado pelo direito do trabalho?

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Qual o princípio constitucional que pode ser aplicado no direito civil?

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Qual a relação existente entre a Constituição Federal e o Direito Civil?

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Como se chama a válvula que fica entre o átrio direito e o ventrículo direto?

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Qual elemento permite a passagem do sangue do átrio para o ventrículo direito?

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Qual a diferença de Direitos Humanos e Direitos humanitários

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O que acontece se o pâncreas não funciona direito?

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Quais foram as principais características do direito romano que estão presente no direito brasileiro?

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Como faço para saber se tenho direito ao auxílio emergencial Mineiro?

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Quem trabalhou só 3 meses tem direito ao seguro desemprego?

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Cite algumas breves diferenças entre egito e mesopotâmia no que condiz ao governo é ao direito

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Quais são os direitos inalienáveis descritos na Declaração da Independência?

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Quais as razões que levaram ao surgimento do Direito do Trabalho?

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Qual a finalidade do Direito Público é do Direito Privado?

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Que medida é importante para o direito dos trabalhadores foi tomado em 1943?

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É possível rever os atos praticados no processo toda vez que entrar em vigor lei processual nova?

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O que quer dizer direito eclesial?

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Quais foram as principais contribuições da civilização romana para os tempos atuais?

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Quais foram as contribuições culturais da Roma Antiga para o mundo?

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Quem são os herdeiros do de cujus?

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Sistema de informação na administração pública

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O que diz respeito ao conflito de leis no tempo e no espaço assinale a opção correta?

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A Constituição de 1988 institui que a educação é um direito de todos

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Qual é a medida total do comprimento do pedaço de madeira utilizado para fazer a sustentação do Mourão direito dessa Cerca?

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Quem é casado com comunhão parcial de bens tem direito a pensão por morte?

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Quais são as características fundamentais do Direito Internacional Privado?

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Fontes formais e os meios de integração da norma jurídica do direito processual do trabalho

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Quais as fontes de direito internacional público previstas no artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça?

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O direito Ambiental e considerado um direito fundamental de qual geração

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É possível a cessão do direito à sucessão aberta a um terceiro que não seja Coerdeiro?

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Porque o ventrículo esquerdo e mais musculoso que o ventrículo direito?

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No Direito Penal, a retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso

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Qual base da teoria do direito divino defendida pelos teóricos absolutistas?

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Qual e a relação entre direito divino dos reis e monarquia Absolutista

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Por que pertence a uma classe social é uma questão de fato e não de direito?

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Apendicite é do lado direito ou esquerdo

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Quanto ao direito de propriedade industrial Assinale a alternativa correta?

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Sobre atos ilícitos no Direito Civil Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA

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Qual foi a teoria adotada pelo Código Civil de 2002 em relação ao direito empresarial?

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Coração do lado direito ou esquerdo

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Quais são os requisitos da inovação para o pedido de uma patente os quais devem ser atendidos de forma simultânea?

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Como saber se tenho direito ao empréstimo do Caixa Tem?

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Quem tem mais de 10 anos de aposentado tem direito a revisão da vida toda?

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Quem tem direito do fundo de garantia?

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O que tenho direito ao ser demitido

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São pessoas jurídicas de direito público com capacidade de autoadministração nos limites estabelecidos pela lei mas não dotadas de capacidade política?

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O que é o direito de propriedade intelectual?

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Quais foram os principais legados da civilização romana para o mundo medieval

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Qual é a relação que existe entre Direito do Trabalho e Direito Constitucional?

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Qual é o princípio previdenciário mais importante é por quê?

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Qual os direitos garantidos ao adquirentes que não sabia que a coisa era alheia ou litigiosa?

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O que significa desconsideração da personalidade jurídica de uma empresa para o Direito?

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O que são pessoas jurídicas de direito público interno?

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Quem tem direito a receber o BEm?

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Quais foram as medidas adotadas por Napoleão na área da educação e no direito?

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Quais são os principais direitos previdenciários?

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Quais os grupos sociais da sociedade babilônica são citados no documento?

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Quanto custa faculdade de direito

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O direito a educação é reconhecido internacionalmente por meio da Declaração

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O artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos trata do direito à educação responda

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Direito das Sucessões casos práticos resolvidos PDF

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São pessoas jurídicas de direito público interno, segundo o código civil

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O titular tem direito à ser informado sobre a possibilidade

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É permitida a arbitragem na forma da lei?

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Qual o objetivo da lei da arbitragem pode ela resolver questões de família?

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A arbitragem pode ser utilizada no direito tributário? em que hipóteses?

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Qual a importância do direito de liberdade de crença está garantido em nossa Constituição?

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Quais são as duas modalidades de sucessão admitidas no direito brasileiro?

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O direito de propriedade industrial ramo do direito de propriedade intelectual

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O que significa dizer que a assinatura de um tratado é um aceite formal é precário?

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Qual é a diferença entre o conceito de meio ambiente e o conceito de Direito Ambiental?

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Evidencie as principais diferenças entre as Constituições que constam no documento

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As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras

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A responsabilidade da pessoa jurídica de direito privado pode ser contratual ou extracontratual

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Elementos de conexão adotados na lei de Introdução às normas do direito brasileiro

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Sobre o código civil de 2002 e a evolução do direito civil, é correto afirmar que:

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Quando o usufruto recai em títulos de crédito o usufrutuário tem direito a perceber os frutos e a cobrar as respectivas dívidas?

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É verdade afirmarmos que o direito Civil brasileiro não alberga o pacto sucessório em obediência ao princípio de que não existe herança de pessoa vida?

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É possível haver homicídio qualificado praticado com dolo eventual dizer o Direito?

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